Data de Envio | Setor | Ato |
17/11/2015 11:51
| DP | |
23/10/2015 10:15
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3264/2015 - |
23/10/2015 10:10
| STP | |
21/10/2015 09:48
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1576/2015 - |
09/10/2015 13:56
| STP | Acórdão nº 4862/2015 - |
22/06/2015 14:39
| GCNB | |
22/06/2015 14:18
| GCAML | |
23/04/2015 14:57
| SMPjTC | Parecer nº 5643/2015 - Irregularidade Recurso de Revista. Fixação de verba de representação ao Presidente da Câmara. Extrapolação do teto constitucional. Malferimento dos artigos 29, VI, e 39, §4º, ambos da Carta Magna. Instrução Normativa nº 72/2014 autoriza a concessão de verba de represe |
01/10/2014 09:02
| DCM | Instrução nº 1838/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTÔNIA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2717/14 - S1C. |
05/09/2014 13:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 15837/2014 - |
04/09/2014 14:43
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3590/2014 - |
28/05/2014 15:36
| DCM | Informação nº 1382/2014 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do CÂMARA MUNICIPAL DE ALTÔNIA. Exercício de 2012. Opinativo por diligências. Intimação do gestor interessado para apresentar contrarrazões. |
27/05/2014 09:45
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2330/2014 - |
27/05/2014 09:34
| DP | Informação nº 8925/2014 - |